Considerando os poderes de investigação do membro do Ministério Público do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do depoimento de testemunha no âmbito da instrução do inquérito civil:
A
A testemunha tem o dever de comparecimento à audiência, podendo ocorrer a determinação de sua condução coercitiva em caso de ausência injustificada.
B
Se a testemunha se recusar a assinar o depoimento, os termos nele constantes serão tomados como meras declarações.
C
A testemunha obriga-se ao compromisso legal de dizer a verdade, sob pena de incidir em crime tipificado no Código Penal, não se aplicando o tipo penal previsto na Lei da Ação Civil Pública.
D
A oitiva de testemunha é atribuição exclusiva do membro do Ministério Público do Trabalho, a ser realizada mediante atendimento das formalidades legais, não sendo cabível a prisão em flagrante quando configurado o crime de falso testemunho.
E
Não respondida.
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