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No que concerne aos peritos e à periculosidade e insalubridade, assinale a opção corret...
No que concerne aos peritos e à periculosidade e insalubridade, assinale a opção correta.
A
Os assistentes técnicos prestam compromisso e contra eles cabe exceção de suspeição.
B
O perito nomeado pelo juiz tem de prestar compromisso, não estando, porém, sujeito aos mesmos impedimentos e suspeições dos magistrados.
C
Se o pedido versar sobre periculosidade e insalubridade, o juiz estará obrigado a determinar a realização de prova pericial.
D
A indicação do perito assistente é faculdade da parte, que não responde pelos honorários periciais se vencedora no objeto da perícia.
E
A apuração de periculosidade é atribuição tão-somente de engenheiro do trabalho ou profissional com equivalente formação técnica, inscrito no respectivo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A apuração de insalubridade também inclui o médico do trabalho.