Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um empregado de uma empresa que recebeu concessão do município de Rio Branco/AC para a ...
Um empregado de uma empresa que recebeu concessão do município de Rio Branco/AC para a prestação de serviços públicos ajuizou reclamação trabalhista contra esta empresa numa das Varas do Trabalho da comarca. Sobrevindo condenação, a responsabilidade do município de Rio Branco/AC pelo pagamento dos valores estabelecidos na sentença será
A
solidária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
B
subsidiária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
C
solidária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.
D
subsidiária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.