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Em uma reclamação trabalhista que tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, ...
Em uma reclamação trabalhista que tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, um terceirizado do setor de limpeza ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e o Estado do Mato Grosso, que foi o tomador dos serviços. Sagrou-se vitorioso, com previsão de responsabilidade subsidiária do Estado.
Transitado em julgado nestes termos, o valor foi apurado pela contadoria do Juízo, mesmo com a discordância numérica das partes, homologado e cobrado apenas do devedor principal por todas as formas possíveis, sem sucesso.
O exequente requereu então o direcionamento da execução contra o devedor subsidiário, o que foi acolhido pelo Juiz.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que mostra, corretamente, o que deve ocorrer.
A
O Estado do Mato Grosso será citado para, querendo, opor embargos à execução em 30 dias.
B
O ente público poderá ajuizar embargos à execução no prazo de 8 dias, desde que garanta o Juízo com seguro judicial.
C
Será expedido mandado de penhora e avaliação contra o responsável subsidiário, a ser cumprido por Oficial de Justiça.
D
Será expedido, com brevidade, requisitório para o pagamento da dívida, que poderá ser precatório ou requisição de pequeno valor.