A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
A
O relatório deverá indicar o nome das partes, o resumo
do pedido e da defesa, bem como das principais
ocorrências existentes no processo.
B
Na decisão, o juiz deve indicar a natureza jurídica
das parcelas constantes da condenação, inclusive o
limite da responsabilidade de cada parte pelo recolhimento
da contribuição previdenciária.
C
O juiz deverá decidir tudo que tiver sido alegado
pelas partes na inicial e na contestação, mas só
poderá decidir além do pedido se o fizer em favor do
reclamante.
D
No procedimento sumaríssimo, a sentença mencionará
os elementos de convicção do juízo, com
resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência,
dispensado o relatório.
E
Os juros de mora e a correção monetária devem
constar da parte dispositiva da sentença, ainda que
o reclamante não tenha feito pedido expresso a
respeito na petição inicial.
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