João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu...

João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu...

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Q3365504
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. O valor da causa é de R$ 30.000,00. Considerando que o procedimento sumaríssimo será adotado, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA, com base na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho:


A

No procedimento sumaríssimo, a sentença deve ser proferida no prazo de 5 (cinco) dias após a audiência de instrução e julgamento.


B

No procedimento sumaríssimo, não é permitida a presença de testemunhas para simplificar o processo e acelerar a resolução do conflito.


C

O procedimento sumaríssimo só pode ser aplicado em causas cujo valor não ultrapasse 40 salários-mínimos, vigente na data da sentença.


D

No procedimento sumaríssimo, a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau não admite recurso ordinário.


E

No procedimento sumaríssimo, as partes são notificadas para a audiência de instrução e julgamento, que deve ser realizada no prazo máximo de 15 dias.