João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. O valor da causa é de R$ 30.000,00. Considerando que o procedimento sumaríssimo será adotado, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA, com base na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho:
A
No procedimento sumaríssimo, a sentença deve ser proferida no prazo de 5 (cinco) dias após a audiência de instrução e julgamento.
B
No procedimento sumaríssimo, não é permitida a presença de testemunhas para simplificar o processo e acelerar a resolução do conflito.
C
O procedimento sumaríssimo só pode ser aplicado em causas cujo valor não ultrapasse 40 salários-mínimos, vigente na data da sentença.
D
No procedimento sumaríssimo, a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau não admite recurso ordinário.
E
No procedimento sumaríssimo, as partes são notificadas para a audiência de instrução e julgamento, que deve ser realizada no prazo máximo de 15 dias.
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