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As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da...
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Q3721
Teclas de Atalhos
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As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,
A
não serão declaradas salvo quando resultar dos atos atacados manifesto prejuízo a algum dos litigantes.
B
em quaisquer hipóteses poderão ser decretadas ex officio pelo juiz ou Tribunal.
C
não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.
D
poderão ser pronunciadas mesmo que tenham sido argüidas pela parte que lhes deu causa.
E
poderão ser decretadas depois de proferido o indispensável parecer do Ministério Público.