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Acerca das nulidades e o direito processual do trabalho previsto na Consolidação das Le...
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Q3784492
Teclas de Atalhos
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Acerca das nulidades e o direito processual do trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados qualquer tipo de prejuízo às partes litigantes, ainda que irrisório.
B
A nulidade será pronunciada mesmo que seja possível suprir a falta ou repetir o ato.
C
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui‑las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
D
O juiz ou tribunal que pronunciar a nulidade fica dispensado de declarar os atos a que ela se estende.