As nulidades serão declaradas somente se do ato
inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à
parte.
B
A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe
tiver dado causa.
C
A nulidade somente atingirá os atos posteriores,
dependentes ou consequentes do ato nulo.
D
Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira
vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta
não se convalida, podendo ser arguida em outra
oportunidade.
E
Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da
questão em favor da parte a quem aproveite a
declaração de nulidade.
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