A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos: A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos:

A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliaçã...

Q38858

A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos:

é obrigatória;

depende de convenção coletiva;

depende de acordo coletivo;

depende de decreto regulament

é facultativa.