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Com relação ao benefício da justiça gratuita no processo do trabalho, assinale a opção ...
Com relação ao benefício da justiça gratuita no processo do trabalho, assinale a opção correta.
A
A declaração de hipossuficiência econômica para a concessão da justiça gratuita a pessoa natural pode ser firmada por advogado regularmente constituído, independentemente da outorga de poderes específicos para esse fim.
B
É vedada a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa natural que receba salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
C
O beneficiário da justiça gratuita é isento do pagamento de honorários sucumbenciais.
D
A concessão da gratuidade de justiça não isenta o beneficiário do pagamento de multa que lhe tenha sido imposta por interposição de agravo interno manifestamente inadmissível.
E
Os sindicatos das categorias profissionais, para atuarem enquanto substitutos processuais, não necessitam comprovar insuficiência de recursos para a concessão do benefício da justiça gratuita.