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São ações de competência originária dos Tribunais

São ações de competência originária dos Tribunais


A

a ação rescisória, o mandado de segurança contra ato de juiz e o dissídio coletivo.


B

a ação rescisória, o mandado de segurança e a ação de cumprimento.


C
o mandado de segurança contra ato da fiscalização do trabalho, o dissídio coletivo regional e a ação rescisória.

D

o habeas corpus contra prisão determinada por magistrado de primeiro grau, a ação rescisória e a ação de cumprimento de sentença normativa.


E

a ação anulatória de cláusula coletiva, a ação de cumprimento de cláusula coletiva e o dissídio coletivo.