O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo...
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O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo...

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Q391390
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da


A

comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública.


B

prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias.


C

demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos.


D

percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza.


E

mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.