Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de
Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as
decisões
A
transitadas em julgado, decisões das quais não
tenha havido recurso com efeito suspensivo, os
acordos quando não cumpridos e os termos de
conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação
Prévia.
B
não transitadas em julgado, decisões das quais não
tenha havido recurso com efeito suspensivo, os
acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados
perante as Comissões de Conciliação Prévia.
C
transitadas em julgado, decisões das quais tenha
havido recurso com efeito suspensivo, os acordos
quando não cumpridos e os termos de conciliação
firmados perante as Comissões de Conciliação
Prévia.
D
transitadas em julgado, decisões das quais não
tenha havido recurso com efeito suspensivo, os
acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados
perante as Comissões de Conciliação Prévia.
E
não transitadas em julgado, decisões das quais
tenha havido recurso com efeito suspensivo, os
acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados
perante as Comissões de Conciliação Prévia.
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