No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:

No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:

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Q395189
Teclas de Atalhos
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No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:


A

na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuições previdenciárias incidentes.


B

a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuções de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo.


C

a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução.


D

o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados.


E

não caberá recurso de revista, salvo nas hipóteses de ofensa à dispositivo da legislação infraconstitucional ou constitucional.