Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de
direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é
correto afirmar que:
A
admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para
discussão de cláusulas econômicas.
B
admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para
discussão de cláusulas sociais.
C
ocorrendo movimento grevista em atividade essencial,
com possibilidade de lesão ao interesse público,
o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o
sindicato representativo da categoria profissional.
D
ocorrendo movimento grevista em atividade essencial,
com possibilidade de lesão ao interesse público,
o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o
sindicato representativo da categoria econômica.
E
o exercício do direito de greve do servidor público
encontra-se devidamente regulamentado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.