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Gilcimara ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, logrou sucesso e in...
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Q4107187
Direito Processual do Trabalho
Responsabilidade dos Sócios e Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Teclas de Atalhos
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Gilcimara ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, logrou sucesso e iniciou a execução, que se revelou inexitosa. Então, resolveu direcionar a execução contra os sócios, valendo-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Após regular tramitação, seu pedido de IDPJ foi julgado improcedente.
De acordo com a norma de regência acerca do prazo para os sócios se manifestarem e do recurso cabível contra a decisão no IDPJ, assinale a afirmativa correta:
A
Os sócios poderão se manifestar em 15 dias e da decisão caberá agravo de petição.
B
Os sócios se manifestarão em 10 dias e da decisão caberá recurso ordinário.
C
Não caberá recurso da decisão, e os sócios terão 5 dias para manifestação.
D
Não existe prazo específico para os sócios contestarem, cabendo ao juiz fixá-lo, e da decisão caberá recurso de revista.
E
Os sócios poderão se manifestar em 10 dias e, desde que haja garantia do juízo, poderão interpor agravo regimental.