Sobre o recurso de revista, assinale a alternativa
correta.
A
Cabe Recurso de Revista para Turma do
Tribunal Superior do Trabalho das decisões
proferidas em grau de recurso ordinário, em
dissídio individual e coletivo, pelos Tribunais
Regionais do Trabalho.
B
O Recurso de Revista, dotado de efeito devolutivo
e suspensivo, será apresentado ao
Presidente do Tribunal recorrido, que poderá
recebê-lo ou denegá-lo, fundamentando, em
qualquer caso, a decisão.
C
As decisões superadas por iterativa, notória e
atual jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho são impugnadas por meio de recurso
de revista.
D
Nunca caberá recurso de revista das decisões
proferidas pelos Tribunais Regionais do
Trabalho ou por suas Turmas, em execução de
sentença, inclusive em processo incidente de
embargos de terceiro.
E
O fato de o juízo primeiro de admissibilidade
do recurso de revista entendê-lo cabível,
apenas quanto à parte das matérias veiculadas,
não impede a apreciação integral
pela turma do Tribunal Superior do Trabalho,
sendo imprópria a interposição de agravo de
instrumento.
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