Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A justiça gratuita é fundamental para garantir o acesso à justiça a todos, especialment...
A justiça gratuita é fundamental para garantir o acesso à justiça a todos, especialmente às pessoas de baixa renda. Ela promove igualdade, permitindo que indivíduos sem recursos possam reivindicar seus direitos. Esse mecanismo fortalece a democracia, assegurando que todos tenham a oportunidade de se defender legalmente, inclusive na justiça do trabalho. A partir dessa informação, assinale a opção correta.
A
Independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder‑dever de conceder o benefício da justiça gratuita, atendidos os requisitos legais.
B
Não há possibilidade de execução de honorários de sucumbência no processo judicial quando o vencido for beneficiário de justiça gratuita.
C
Nos juizados especiais cíveis, somente beneficiários de justiça gratuita têm isenção de custas judiciais, em primeiro grau de jurisdição.
D
A gratuidade de justiça não compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial.
E
É possível decretar a perda do benefício da gratuidade de justiça como sanção por litigância de má‑fé.