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Durante a execução de uma obra de reforma estrutural de um edifício comercial de médio porte, o engenheiro de segurança do trabalho é convocado a realizar uma análise dos riscos ocupacionais associados às etapas de demolição parcial, escavação e reconstrução de pilares de sustentação. Sabe-se que essas atividades envolvem diferentes agentes de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes), além da necessidade de aplicação das medidas de controle previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Considerando as atribuições legais e técnicas do engenheiro de segurança do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA quanto à sua atuação na identificação e mitigação de riscos durante essas etapas:
Avaliar as condições de estabilidade das estruturas vizinhas e da edificação durante a demolição, propondo medidas preventivas e monitoramento constante de vibrações, ruídos e projeção de partículas, conforme estabelece a NR-18 e a NR-15.
Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), com ênfase na segregação, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da demolição, atendendo também aos princípios da sustentabilidade e à Resolução CONAMA nº 307/2002.
Supervisionar exclusivamente o cumprimento das normas de higiene ocupacional relacionadas aos agentes químicos, delegando a análise de riscos ergonômicos e de acidentes a outros profissionais da equipe técnica, visto que essas avaliações não integram a sua competência direta.
Garantir que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contemple medidas preventivas específicas para as etapas de demolição e reforma, como o isolamento da área, controle de acesso, utilização de EPI e EPC, e a capacitação dos trabalhadores envolvidos, conforme a NR-01 e a NR18.