Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa...

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Q4385509
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.


A

Os efeitos da sentença normativa retroagem à data-base que restou frustrada pela ausência de acordo na negociação coletiva.


B

A sentença coletiva terá eficácia pelo período de quatro anos se outro prazo não for assim fixado na sentença pelo juiz.


C

É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.


D

A sentença normativa é a atividade legislativa exercida pela justiça do trabalho para a resolução de um litígio coletivo.


E

A sentença normativa produzirá efeitos apenas para as partes que participaram ativamente do processo em que proferida.