O inquérito judicial para apuração de falta grave

O inquérito judicial para apuração de falta grave


A

deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.


B

deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.


C

que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.


D

possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.


E

permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.