Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em reclamação trabalhista ajuizada perante a Justiça do...
Em reclamação trabalhista ajuizada perante a Justiça do Trabalho, as partes celebraram acordo após a instrução processual. Nada foi convencionado acerca da responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre custas e emolumentos, assinale a alternativa CORRETA:
A
As custas deverão ser suportadas integralmente pelo reclamado.
B
As custas deverão ser suportadas integralmente pelo reclamante.
C
Homologado o acordo, as custas processuais deixam de ser devidas, salvo previsão expressa em sentido contrário.
D
Na ausência de convenção em sentido diverso, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
E
As custas serão sempre calculadas sobre o valor originalmente atribuído à causa, ainda que haja acordo com valor diverso.