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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade...

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade do sócio retirante no processo do trabalho, nos termos da legislação pertinente e da Reforma Trabalhista, julgue as seguintes assertivas:

I.O sócio retirante não responde, em nenhuma hipótese, pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao

período em que nela figurou como sócio, ainda que a ação seja ajuizada no prazo de até dois anos após a averbação da modificação do contrato social.

II. Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

III. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo, sem prejuízo da concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.

IV. Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição, cabe agravo de instrumento de imediato, independentemente de garantia do juízo.

Está correto o que se afirma em:


A

I, III e IV, apenas.


B

II, apenas.


C

I e IV, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II, III e IV.