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Conforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a...
Conforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de
A
decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exequente.
B
exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.
C
cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
D
cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exequenda.
E
exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.