A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação
trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua
defesa uma exceção. Em relação às exceções no
processo do trabalho é correto afirmar:
A
Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á
vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito)
horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo
pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria,
devendo a decisão ser proferida na primeira audiência
ou sessão que se seguir.
B
Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará
audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e
julgamento da exceção.
C
Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual
haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar
exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo
motivo.
D
O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser
recusado, por parentesco por consanguinidade ou
afinidade até o quarto grau civil.
E
A exceção de suspeição será admitida ainda que o
recusante procurou de propósito o motivo de que ela
se originou.
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