Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho...

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho...

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:


A

As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.


B

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.


C

O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.


D

Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.


E

Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.