Em determinada execução trabalhista por carta precatória,
foi penhorado bem imóvel de Samuel, irmão gêmeo de
Davi, proprietário da empresa executada. Samuel pretende
ajuizar Embargos de Terceiro. Neste caso, como
regra geral, Samuel
A
deverá oferecer os referidos embargos no juízo deprecado,
sob pena de não conhecimento.
B
poderá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante
ou no juízo deprecado, sendo que a
competência para julgá-los é do juízo deprecado.
C
deverá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante,
sob pena de não conhecimento.
D
poderá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante
ou no juízo deprecado, sendo que a competência
para julgá-los é do juízo deprecante.
E
não poderá oferecer Embargos de Terceiros, uma
vez que não há tipificação legal para o ajuizamento
destes embargos na hipótese mencionada.
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