Com relação às custas no processo trabalhista, é
INCORRETO afirmar:
A
São isentos do pagamento de custas, a União, os
Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas
autarquias e as fundações públicas federais,
estaduais ou municipais que não explorem
atividade econômica.
B
No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado
o recolhimento dentro do prazo recursal.
C
Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lheá
o valor e fixará o montante das custas processuais.
D
Sempre que houver acordo, se de outra forma não
for convencionado, o pagamento das custas caberá
em partes iguais aos litigantes.
E
Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas
ao processo de conhecimento incidirão à base
de 1% e serão calculadas, quando houver acordo
ou condenação, sobre o respectivo valor.
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