Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis
ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:
A
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias é um
dos aspectos da oralidade, plenamente identificado
no processo trabalhista.
B
Não se aplica o princípio da concentração dos atos
processuais em audiência, como ocorre no processo
comum.
C
Não há omissão das normas processuais na Consolidação
das Leis do Trabalho que justifique a aplicação
subsidiária do processo comum.
D
Havendo omissão das normas processuais na Consolidação
das Leis do Trabalho fica a critério de cada
Juiz a aplicação do direito processual comum, cujo
critério para adoção é a concordância das partes.
E
A execução trabalhista poderá ser promovida apenas
pelas partes interessadas, não havendo o
impulso oficial “ex officio” pelo próprio Juiz competente.
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