Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação...

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Q603279
Teclas de Atalhos
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Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que


A

só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.


B
as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.

C

a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.


D

quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.


E

a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.