Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação
da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em
lei própria, é INCORRETO afirmar que
A
só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados
manifesto prejuízo às partes litigantes.
B
as nulidades não serão declaradas senão mediante
provocação das partes, que poderão as arguir em
qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
C
a nulidade não será pronunciada quando for possível
suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
D
quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a
nulidade não será declarada.
E
a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores
que dele dependam ou sejam consequência.
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