No que se refere aos princípios gerais do processo trabalhista,
assinale a opção correta.
A
Não se aplica ao processo do trabalho o princípio da oralidade,
devendo os atos processuais ser expressamente formalizados
para que a parte possa impugná-los quando viciados.
B
O princípio da proteção, claramente evidenciado no direito
material do trabalho, é também aplicável ao processo do
trabalho e com base nele o juiz do trabalho pode instituir
privilégios processuais ao trabalhador, conferindo tratamento
não isonômico entre as partes.
C
A inclusão na liquidação de sentença de juros de mora e de
correção monetária, ainda que a petição inicial e a condenação
tenham sido omissas a tal respeito, exemplifica o princípio da
extrapetição, aplicável ao processo do trabalho.
D
A verdade real, derivada do direito material do trabalho, não
tem aplicação no campo processual, pois o que importa para o
julgamento é a prova documental apresentada nos autos pelas
partes.
E
O princípio do dispositivo, segundo o qual o juiz está impedido
de prestar a tutela jurisdicional sem que a parte interessada a
requeira, não é aplicado no processo do trabalho, instância na
qual impera a instauração processual por impulso oficial em
favorecimento ao trabalhador.
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