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Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar...
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Q718437
Teclas de Atalhos
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Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do
trabalho, julgue os itens a seguir.
Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.
C
Certo
E
Errado