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Se o Ministério Público do Trabalho (MPT) propuser ação...
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do
litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os
próximos itens.
Se o Ministério Público do Trabalho (MPT) propuser ação
anulatória de cláusula convencional firmada entre os sindicatos
das respectivas categorias econômica e profissional, haverá,
nesse caso, litisconsórcio passivo necessário, já que ambos os
sindicatos integrarão o polo passivo da demanda.
C
Certo
E
Errado