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Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o...
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Q743039
Teclas de Atalhos
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Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00.
Com base no narrado acima, é correto afirmar que
A
o juiz não pode homologar o acordo porque isso significaria violação à coisa julgada.
B
é possível a homologação do acordo, mas o INSS será recolhido sobre R$ 15.000,00.
C
a homologação do acordo, no caso, dependeria da concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.
D
é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00.