Questão Q767328 - Direito Processual do Trabalho

Question

Tem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade de o executado alegar determinadas questões em execução sem a prévia garantia do juízo. Neste sentido, Tem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade
de o executado alegar determinadas questões em execução
sem a prévia garantia do juízo. Neste sentido,

Gran Questões · Accepted Answer

qualquer situação que dependa de cognição abrangente, inclusive com coleta de provas orais, refoge totalmente à pertinência da dita exceção e, por isso, não se deve processar a medida.

Gran Questões · Answer

caso o Juiz realize de ofício o controle de admissibilidade da execução sobre as questões de ordem pública, veda-se ao interessado opor a medida para discutir a quitação, o pagamento, a transação superveniente e a novação, ainda que amparadas em prova pré-constituída.

Gran Questões · Answer

somente podem ser discutidas questões de ordem pública e com prova pré-constituída.

Gran Questões · Answer

a ausência de previsão legal à defesa sem constrição tem cabimento tão somente em face de títulos extrajudiciais, diante da exigibilidade, certeza e liquidez próprias dos títulos judiciais.

Gran Questões · Answer

qualquer decisão judicial acerca da exceção de préexecutividade submete-se ao regime da coisa julgada, salvo se admitido o agravo de petição no prazo de oito dias.

Tem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade de...