Em relação aos meios de prova, sua oportunidade e o ônus
em sua produção no Processo Judiciário do Trabalho,
analisando-se os dispositivos legais e a orientação da
jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é
INCORRETO afirmar:
A
O depoimento pessoal é um meio de prova e, como tal,
deve ser requerido pela parte contrária com escopo de
extração da confissão, enquanto que o interrogatório é
uma ferramenta utilizada livremente pelo Juiz para a
busca da verdade, podendo ser colhido pelo magistrado
inclusive em caso de revelia.
B
A prova pericial é obrigatória para verificação de insalubridade,
mas, se não for possível a sua realização,
como em caso de fechamento da empresa, poderá o
magistrado utilizar-se de outros meios de prova,
inclusive testemunhal.
C
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários
periciais, inclusive do assistente técnico da parte vencedora
no objeto da perícia, é da parte sucumbente na
pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da
justiça gratuita.
D
O simples fato de estar litigando ou de ter litigado
contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha
convidada pelo reclamante.
E
Os documentos devem ser juntados na fase de conhecimento,
admitindo-se, por exceção, a juntada de
documentos na fase recursal quando provado o justo
impedimento para sua oportuna apresentação ou se
referir a fato posterior à sentença.