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Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja...
Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista.
Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as partes, de multa por litigância de má-fé.
C
Certo
E
Errado