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Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
A
A representação dos sindicatos para instaurar a instância
fica subordinada à aprovação em assembleia,
da qual participem os associados interessados na
solução do dissídio coletivo, sendo necessária metade
mais um dos votos dos presentes.
B
É facultado ao empregador fazer-se representar na
audiência pelo gerente ou por qualquer outro preposto
que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas
declarações será sempre responsável.
C
A representação para instaurar a instância em dissídio
coletivo constitui prerrogativa exclusiva das associações
sindicais.
D
A sentença normativa vigorará a partir da data de
sua prolação.
E
O prazo de vigência da sentença normativa será fixado
pelo Tribunal e não poderá ser superior a
2 (dois) anos.