O advogado que representa a reclamada em um dissídio
individual trabalhista entende que determinado ato processual
praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por
vício. Nesse caso,
A
as nulidades relativas somente serão declaradas se
houver arguição pelas partes na primeira vez que
tiverem que falar em audiência ou nos autos.
B
ainda que do ato inquinado não resulte manifesto
prejuízo a parte litigante haverá nulidade.
C
a nulidade será pronunciada mesmo que for possível
suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.
D
ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade
será declarada.
E
a nulidade do ato processual prejudica todo o processo,
ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores,
ainda que dele não dependam ou sejam
consequência.