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A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamaçõ...
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Q822090
Teclas de Atalhos
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A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se
incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,
A
a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se
originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.
B
apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.
C
apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados
por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que
se seguir.
D
se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de
suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
E
o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o
quarto grau civil.