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Questões de Concurso sobre Arguição de Suspeição e Impedimento
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Sobre as exceções de suspeição e incompetência na justiça laboral, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
A
Das decisões, ainda que terminativas do feito, não caberão recursos.
B
Podem ser opostas, mas não suspenderão o feito.
C
Deverão ser alegadas como matéria de defesa.
D
É vedada a produção de prova oral nessa fase.
E
Suspenderão o processo e não será realizada a a udiência de instrução até que se decida a exceção.
Nas demandas laborais, apenas as exceções de suspeição e de incompetência podem ser opostas com suspensão do feito, sendo as demais exceções alegadas como matéria de defesa.
C
Certo
E
Errado
Nos processos de jurisdição da justiça do trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, apenas as exceções de suspeição ou incompetência, sendo as demais exceções alegadas como matéria de defesa.
C
Certo
E
Errado
Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita sob a alegação de que a testemunha também havia ajuizado contra ela reclamatória trabalhista, fato que, segundo a companhia, geraria sua suspeição.
Nessa situação hipotética, a contradita apresentada deverá ser
A
deferida, sob o argumento de que trabalhar na mesma empresa
pressupõe amizade íntima, também levando à suspeição.
B
indeferida, pois o fato de a testemunha ter ajuizado
a reclamação trabalhista constitui causa de impedimento, e não
de suspeição.
C
indeferida, por se tratar da única testemunha do reclamante,
de modo que acatar a suspeição consistiria em ofensa ao
contraditório e à ampla defesa.
D
deferida, pois o fato de a testemunha ter ajuizado reclamação
trabalhista contra a reclamada torna questionável, como meio
de prova, o depoimento dela.
E
indeferida, haja vista que o simples fato de litigar contra
a mesma reclamada não é razão suficiente para gerar
suspeição.
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se
incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,
A
a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se
originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.
B
apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.
C
apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados
por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que
se seguir.
D
se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de
suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
E
o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o
quarto grau civil.
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O processo do trabalho possui institutos peculiares que o distinguem do processo civil comum, mas também se utiliza deste último como fonte de aplicação subsidiária. Nesta situação encontramos algumas circunstâncias relacionadas à audiência e a resposta do réu. Com fulcro na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho aplicável aos dissídios individuais do trabalho analise as assertivas abaixo.
I. Da decisão que acolhe a exceção de incompetência territorial, remetendo os autos para Tribunal Regional diverso daquele a que se vincula o juízo excepciona do, cabe recurso imediato.
II. A suspeição como regra deve ser arguida por meio de exceção, entretanto não será admitida se o recusante tiver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, salvo sobrevindo novo motivo.
III. A resposta do reclamado na ação trabalhista deve ser apresentada em audiência, por escrito ou de forma oral no prazo de 20 minutos, que será prorrogado por 10 minutos em caso de contestação com preliminares ou arguição de exceções.
IV. A defesa do réu em reclamatória trabalhista comum poderá ser direta ou indireta, incluindo as alegações de retenção ou compensação, mas quanto a esta última não há delimitação do momento processual para sua arguição, podendo até mesmo ser alegada em grau recursal.
V. A reconvenção como instituto processual aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho é autônoma com relação ao processo principal, razão pela qual é admitida ainda que não haja conexão entre ela e a ação principal ou entre ela e o fundamento da defesa (contestação).
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
II e IV.
C
III e V.
D
I e III.
E
IV e V.
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