Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A ho...
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em
sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar
contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão
contida no texto consolidado,
A
caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.
B
deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.
C
não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria
acolhida com anulação dos atos decisórios.
D
a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do
recurso.
E
deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.