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O Princípio da oralidade é de suma importância no processo...
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo
do trabalho, daí por que as audiências são o ponto
forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em
primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto
afirmar:
A
O não comparecimento do reclamante em Audiência
Inicial ou Una importa em revelia, além da confissão
quanto à matéria fática.
B
Serão públicas como regra e realizadas em dias
úteis previamente fixados, entre oito e dezoito horas,
não podendo ultrapassar cinco horas seguidas,
salvo quando houver matéria urgente.
C
Caso o juiz não houver comparecido em até dez
minutos após a hora marcada para a audiência, os
presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido
constar do livro de registro das audiências.
D
O não comparecimento do reclamado em Audiência
Inicial ou Una importará em remarcação da mesma
por uma única vez, para garantir a ampla defesa e o
contraditório, arcando a parte ausente com multa
fixada pelo juiz.
E
Terminada a apresentação da defesa do reclamado
em audiência o juiz deverá suspender a sessão e
marcar nova audiência para que o reclamante possa
apresentar sua réplica e indicar as provas que
pretende produzir, sob pena de nulidade processual.