Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios...
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Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios...

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Q856899
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

A
As custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.

B
Quando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante.

C
Não há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução.

D
Não haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo.

E
São isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista.