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Em relação à capacidade postulatória na Justiça do Trabalho,
Em relação à capacidade postulatória na Justiça do
Trabalho,
A
no processo do Trabalho aplica-se, subsidiariamente,
o artigo 36 do CPC, que dispõe que a parte
será representada em juízo por advogado legalmente
habilitado.
B
os empregados e os empregadores poderão reclamar
pessoalmente perante a Justiça do Trabalho
e acompanhar as suas reclamações até o final, em
todas as esferas recursais.
C
somente os empregados, em razão de sua hipossuficiência,
poderão reclamar pessoalmente perante
a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas
reclamações até o final.
D
para a jurisprudência trabalhista o direito de postular
em juízo, pessoalmente, alcança os recursos de
competência do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo
Tribunal Federal.
E
para a jurisprudência trabalhista o direito de postular
em juízo, pessoalmente, não alcança a ação rescisória,
a ação cautelar, o mandado de segurança e
os recursos de competência do Tribunal Superior do
Trabalho.