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A sentença transitada em julgado
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A sentença transitada em julgado
A
não obriga terceiros, mas permanece inalterável para sempre entre as partes.
B
firma uma verdade jurídica dos fatos que serviram de causa de pedir imediata para o autor.
C
pode ser revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei sob fundamento da qual ela
foi proferida.
D
pode ser desconstituída por outra em ação rescisória, desde que proposta essa dentro do lapso prescricional próprio.
E
pode ser assim considerada, no sistema jurídico brasileiro, quando esgotados ou preclusos todos os recursos de natureza
extraordinária.