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Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e ...
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Q876644
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRT 8 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos
à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência
do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.
A
Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o
processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar
não haver concorrido para a ausência da parte requerida.
B
Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão
comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga
de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente
requerer a nulidade do processo.
C
O TST é competente para julgar originariamente os dissídios
coletivos de categorias profissionais representadas por
entidades de classe.
D
A oposição de embargos à execução independe da garantia ou
penhora de bens.
E
No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial
declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato
normativo.