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Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais...
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Q876854
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais do
processo trabalhista.
A
Dado o princípio da oralidade aplicável ao processo laboral,
o juiz deverá propor a conciliação antes da abertura
da audiência.
B
O devido processo legal é princípio aplicável ao processo
trabalhista e garante a celeridade no andamento do processo.
C
Configura hipótese de aplicação do princípio da proteção no
processo do trabalho a regra de que o não comparecimento
do reclamante à audiência importa no arquivamento
da reclamação.
D
Caracteriza o princípio da simplificação de procedimentos
a norma que permite aos empregadores reclamar pessoalmente
perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações
durante todo o processo, inclusive interpor recursos
no Tribunal Superior do Trabalho (TST), independentemente
de advogado.
E
Decorre do princípio da adstrição ou congruência, aplicável
ao processo do trabalho, o fato de o juiz poder determinar
o pagamento de indenização a empregado estável que tiver
pedido apenas reintegração, se houver incompatibilidade
de retorno ao serviço.