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Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o...
Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o pagamento de adicional de insalubridade em virtude das condições de trabalho do estabelecimento empregador. Assim, foi determinada pelo juízo a realização de perícia técnica, sendo facultado o acompanhamento da diligência por assistente técnico. No início do trabalho, o perito observou que o local onde eram prestados os serviços pelo reclamante estava desativado, o que tornou inviável a realização da perícia determinada.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST,
A
a perícia para avaliar a caracterização e a classificação da
insalubridade deverá ser efetuada por qualquer médico ou
engenheiro.
B
embora a perícia seja obrigatória para a verificação da
insalubridade, no caso de impossibilidade de sua realização por
fechamento do local de trabalho, o magistrado poderá utilizar
outros meios de prova.
C
apesar de a perícia ser prova facultativa, a demanda
prosseguirá com relação aos demais pedidos, e o pleito de
adicional de insalubridade será julgado improcedente por falta
de condições de sua comprovação.
D
os honorários do assistente técnico deverão ser arcados pela
parte sucumbente na perícia.
E
o comparecimento do perito ao local da diligência gerará
honorários periciais, os quais deverão ser suportados, na
hipótese de o reclamante ser beneficiário da justiça gratuita,
pelo estado no qual está sendo processada a reclamatória.